Processo 333400/07
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 06/07/2007 16:43
Autuado em 06/07/2007 16:43
Oficio de encaminhamento 057/07
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 127/2009 da Segunda Câmara, de 20/02/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/02/2009 Acórdão   127/ 2009 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG
11/02/2009 Acórdão   127/ 2009 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA LAPA
Interessado MURILO SCHUSTER

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/07/2007 16:44 306473/05 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
28/05/2008 09:02 do aviso de recebimento do ofício nº 2412/2008-ODL-DIJUR
02/04/2008 09:34 do aviso de recebimento do ofício nº 1383/2008-ODL-DIJUR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/02/2009 187 Acórdão nº 127/2009
16/05/2008 149 Despacho Processual Diverso nº 988/2008
28/03/2008 142 Despacho Processual Diverso nº 597/2008
07/03/2008 139 Despacho Processual Diverso nº 395/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/03/2009 09:12 DP Processo em remessa externa
19/03/2009 09:51 DP  
17/03/2009 09:24 DIJUR  
10/03/2009 09:32 S2C  
20/02/2009 10:51 SMPjTC  
16/02/2009 09:31 S2C  
08/07/2008 08:52 GCHGH  
03/07/2008 10:31 SMPjTC Parecer nº 10963/2008 - PELA NEGATIVA DE REGISTRO PORQUE CONCEDIDOS ADICIONAIS INCLUINDO O TEMPO DE SERVIÇO CELETISTA.
18/06/2008 09:13 DIJUR Parecer nº 10521/2008 - REVISÃO DE PROVENTOS - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - PELO REGISTRO.
19/05/2008 13:18 DP Processo em remessa externa
15/05/2008 15:14 DP  
15/05/2008 10:00 DIJUR  
08/05/2008 09:59 GCHGH  
29/04/2008 09:03 DIJUR Parecer nº 6931/2008 - Revisão de Proventos. Diligência não cumprida na integralidade. Deliberação do Relator sobre a realização de nova remessa externa à origem para complementação de instrução.
01/04/2008 08:42 DP Processo em remessa externa
31/03/2008 10:41 DP  
26/03/2008 10:46 DIJUR  
19/03/2008 11:00 GCHGH  
07/03/2008 16:42 DIJUR Parecer nº 4135/2008 - Revisão de Proventos. Diligência externa à origem para complementação de instrução.
05/03/2008 09:17 DP Processo em remessa externa
04/03/2008 11:32 DP  
03/03/2008 09:41 DIJUR  
07/02/2008 10:00 GCHGH  
26/07/2007 09:15 SMPjTC Requerimento nº 41/2008 - por diligencia a origem.
09/07/2007 15:12 DIJUR Parecer nº 11520/2007 - REVISÃO DE PROVENTOS - LEGALIDADE E REGISTRO
06/07/2007 16:43 DP  

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